A outra metade da Laranja

Sobre a proposta de Luís Filipe Menezes tenho de dizer que o compreendo perfeitamente. Compreendo mas NÃO CONCORDO. Seria desperdiçar o trabalho Social-Democrata no que foi o lançar de meios à credibilização do partido que, quer queiramos quer não, foi gravemente fragilizado com a troca Durão/Santana, com toca a polémica e mediatização envolvendo o segundo e isto, quando o país precisava de trabalho àrduo e rigoroso para ultrapassar a situação que herditáriamente lhe pesava nisso mesmo, na herança.

O timing de Luís Filipe Menezes nunca é o certo, já não o foi anteriormente e, mais uma vez, se efectiva.

Terei de concordar, por isso, em toda a plenitude, com a afirmação de Marcelo Rebelo de Sousa que vos deixo à consideração:

"Se aceitasse, Mendes tinha que engolir duplamente: era Menezes quem propunha e Sócrates quem ganhava"

Teremos sempre, entre nós, o que eu digo ser, a outra metade da Laranja.

Portunhol?

Passam uns minutos das 9h, entro no comboio, tudo normal. Divirto-me a passar os olhos no jornal gratuito distribuíbo "naquelas paragens" e páro onde se lê que quase metade dos portugueses admite ser espanhol. Bem, não liguei muito apesar de me ter merecido curiosidade. A caminho, agora do metropolitano, mais um jornal gratuito e... o mesmo tema. Estranho, penso.

O grave acontece quando passados dias vejo o mesmo tema ser debatido num jornal de grande tiragem. Mas o que é que se passa afinal?

Então tivemos na História de Portugal D. Afonso Henriques a combater contra a própria mãe para nos ver-mos limitados a uma região da Monarquia Espanhola??? Parece-me que D. Afonso Henriques deve andar a dar voltas no "caixão" ao ver-nos subtraídos ao mesmo espírito de sua mãe, D.Teresa, na quase entrega de Portucale, mas agora em portunhol pouco claro.

Aqui entre nós, e ao tom de Variações, será que é a desgraça Socrática que leva o espírito Tuga ao desespero de querer ser o que não se é, querer estar onde não se está?

A lei... da RUA

Justiça portuguesa, talvez...

"Amiga Sara,

Foi no outro dia quando estava no tribunal que me deparei com uma imagem triste. Fui chamada para intervir num interrogatório de cidadão ilegal e eis que me deparo com um romeno de 30 e poucos anos (mas mais parecia que tinha 50), mendigo, apresentava um aspecto doente, estava cheio de pasmos e até vomitou no meio do tribunal. Vivia na rua e estava desempregado desde o principio do mês, sobrevivia à custa de uns amigos que lhe emprestaram dinheiro, pois o pouco dinheiro que tinha consigo, roubaram-lhe... tinha sido roubado por 2 homens que lhe bateram e lhe levaram o dinheiro todo.

Perante esta situação, e depois de se ter procedido ao interrogatório, o que foi aplicado foi apresentações semanais (todas as segundas feiras) no SEF, até ser decidido o processo que decorre nesse organismo, que irá terminar com a sua expulsão ou legalização no nosso país. Enquanto isso, o romeno vai continuar a mendigar na rua, a dormir ao relento, a apanhar frio, a passar fome...

A minha conclusão: não haverá nenhuma instituição, criada para esse mesmo efeito, que o acolha até decisão final? Não haverá outra maneira sem ser a rua?"

Por Cátia Joana Cunha

Entretanto, aqui entre nós, QUID IURIS?

Choque Tecnológico!

Não resisti...

Atenção... prepare pagamento.

SCUTS, finalmente uma boa notícia.

Quando se tenta arrecadar receitas para os cofres do Estado com reformas tão penosas como o são sempre na àrea da saúde e educação, acharia estranho que o mesmo não se passasse no âmbito das estradas privilegiadas, as chamadas SCUTS, seria até incongruente.

A importância da expansão das vias rodoviárias já passou a ser um dado adquirido, é vital ao desenvolvimento do país, claro, mas, será verdadeiramente um bem público? Será correcto fazer o contribuinte pagar impostos para pagar a utilização de um bem que por ventura não usará, ou se o usar, não na medida da sua contribuição?

Claro que este argumento poderá ser usado a favor e contra, aceito. Poderão os opositores afirmar que um contribuite poderá não utilizar meios de saúde e estar a contribuir, sim, pode. Mas então que se faça o raciocínio: quando estamos na posição de contribuintes é preferível imputar os nossos impostos na saúde ou nas estradas? É preferível imputar os nossos impostos na qualidade da saúde em geral ou a estradas privilegiadas, chamadas SCUTS, quando poderemos ter de pagar por uma via que utilizamos e que não é considerada SCUT??? Parece haver até uma desigualdade, não será?

Exemplo concreto: se eu pago a Ponte 25 de Abril de cada vez que a utilizo porque não o fazem os utilizadores das estradas no circuito do Norte, que não têm portagem, se são eles que a utilizam e eu não? Porquê serem todos os contribuintes a fazê-lo quando só uma parcela é que lhe retira os benefícios? Esta medida já vem tarde? Vem!

As vias rodoviárias, embora interligadas, deveriam de ser consideradas bens de limitação espacial, e desta forma, só quem penetrasse no circuito a elas envolvente é que suportaria o custo.

Se estivessemos em algum país nórdico onde a carga fiscal é pesada mas os bens públicos são totalmente suportados pelos impostos directos até aceitaria, agora, num momento em que o peso tributário se faz sentir, se até para internamentos em hospitais teremos de pagar, haver ainda certos circuitos rodviários a serem suportados pelas receitas do estado...

Quando se fala no princípio do utilizador pagador parece que este é uma qualquer coisa abstracta mas aplicação concreta só o há nos bens verdadeiramente públicos o que cria, e aqui entre nós até já me torno repetitiva, uma subversão aos princípios do nosso Estado Social de Direito. Não será?

... o mal pela raíz...

“Exemplo exemplificativo”: Decreto-Lei nº 16/2006 de 26 Janeiro, “A nomeação do subsecretário de Estado Adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros (…) determina a necessidade de proceder a uma alteração pontual à Lei Orgânica do XVII Governo…”.
Falemos então do Aparelho Estado.
Não gosto da crítica pela pura crítica e até admito que é sempre mais fácil falar na posição de oposição, passo a expressão, mas de facto uma das promessas eleitorais do actual Governo era a de cortar na despesa pública reduzindo o peso que o próprio aparelho Estado detém e fez disso fé junto dos eleitores. Parece-me que Governo após Governo, e aqui não se descartem culpas, esta carga pesada não tem diminuído, por vezes aumenta e as reformas, essas, passam ao lado e instala-se um medo inultrapassável de se por o dedo a cálculos nas subtracções à Orgânica do Estado. Um erro!
Depois de tantos cortes no que deveria ser a actuação do Estado junto do cidadão, continuamos a aguardar que o Eng.º Pinto de Sousa, mais conhecido por José Sócrates, aplique os cortes na dinâmica desta grande árvore que ganha cada vez mais força interna, pois está cada vez mais enraizada ao seu lugar(es). Se a mudança se efectivasse e passasse de promessa a realidade, eu daria a mão à palmatória e tiraria o chapéu mas, e sempre o mas, não acredito que se dê.
Num Governo com 16 ministros, com secretários de estado, subsecretários, subsecretários adjuntos, directores-gerais, directores de comissão, subdirectores, chefes de departamento, chefes de gabinete, subchefes de gabinete, chefes e subchefes de secção, poucos são, afinal, os lugares que sobram para o que deveria ser o normal funcionamento das instituições, ou seja, o dito, funcionário normal, de serviço, sem títulos nem nomeações.
Enquanto não houver uma dissolução deste Estado de coisas e o fundar de um novo, continuarei céptica às reformas e reformas das reformas que visam combater o défice.
Aliás, é esse o espírito que sinto no cidadão comum. Enquanto não se cortar a rama, não se poderá abalar o que está por baixo esperando que isso o sustente.
Parece-me ainda de salientar que este Governo deita “por terra” o combate à fraude fiscal, antes, incentivando-a. Eu explico a minha visão. Se os impostos aumentam, tanto os directos como os directos (como foi o caso do IVA), se as contribuições à previdência aumentam (principalmente para trabalhadores independentes), os reformados perdem benefícios, os anos de trabalho activo aumentam, corta-se na saúde, educação, maternidade e perdem-se direitos adquiridos, não se poderá, no mesmo passo, aceitar de bom agrado que os mesmos sacrifícios não se façam nos que ditam e gerem estes cortes. Sentindo-se usurpadas e enganadas e até, desmoralizadas, as pessoas deixam de ser "o contribuinte" para passar a não declarar “o tudo”, para não abater a parcela à segurança social e isto, porque não se vê a contrapartidas na utilização, sem ser onerosa, dos bens públicos.
Aliás, em questões de decisão financeira ao nosso PM vanglorio-o por este demonstrar ter um amplo conhecimento de Samuelson ao adoptar um estilo de decisor omnisciente, o que, este economista diz ser, um género de sabichão que sabe tudo, por outras palavras, é claro.
Aqui entre nós, não deixem de visitar, a título somente de curiosidade (e de exemplo ao que refiro neste tema), o site da direcção geral dos assuntos comunitários apenso ao ministério dos negócios estrangeiros:

www.min-nestrangeiros.pt/mne/portugal/dgac.html
E que tal cortar-se o mal pela raiz?
Entretanto, aqui entre nós, fica também a ideia que do que parece ser um viver com uma corda ao pescoço da qual o PM faz questão de ir apertando o nó… até quando?

IRS Deficientex?

Missão calcular. Rendimentos por categorias, retire-se as deduções específicas, encontre-se o englobamento, faça-se, a haver, o abatimento, some-se o coficiente conjugal, clacule-se a taxa, dedução à colecta e... já está, imposto a pagar.

Bem, nada disto parece diferente quando estamos a falar em I.R.S. Diz-se que este imposto é o que tem uma incidência mais directa no indivíduo embora não seja o mais importante para os cofre do Estado, mas sublinhe-mos esta incidência sobre o tal sujeito passivo... nós, quiçá!?

A lei de finanças vem retirar o peso e o sacrifício sobre o coficiente conjugal. De facto, este nunca me pareceu muito inteligente e democrático num estado onde a união das pessoas deve ser contemplada de forma premiada e incentivando, riam-se ou não, à natalidade. Não que as Uniões de facto não incentivem à natalidade mas os problemas, a surgirem, são muito mais complexos de delinear e em sede de tributação, não faz sentido tributar em alta quem resolve construir um lar a dois, um projecto, uma vida. Aqui entre nós boa alteração, mas e o resto!? Bem , o resto parece-me muito mau e restritivo.

Quando penso que já atingi o limite da surpresa eis que... ahhhh!??? Reformados perdem benefícios ficais? Não me parece nada de glorificar que nos seus planos de reforma onde vão juntando o "grão a grão" para no final das suas vidas poderem ter um pouco de paz e sossego, vir um Governo que queria por que queria cortar na despesa pública e o que faz é ir retirar receitas onde menos tem legitimidade. Paz essa, aliás, que vem assim a ser perturbada, não únicamente, pelo nosso já tão conhecido "Hipócrates" e o seu Coronel Teixeirinha.

Outra medida reformadora, mudança da taxa para solteiros e DEFICIENTES. Quanto aos primeiros a medida acaba por ser um pouco o reverso da mudança do coficiente conjugal, agora, quanto aos segundos ,é que a medida não me parece justa. E porquê? Não por os considerar uns coitadinhos, nada disso! Tomara a nós por vezes ter a autodisciplina e a convicção dos que têm uma incapacidade e/ou deficiência. Não me parece justo pelo simples facto de eu pensar convictamente que as pessoas com limitações no nosso país não usufruem na totalidade dos bens públicos à sua, supostamente, disposição.

Num pequeno começo de mudança de mentalidades há que começar a adequar os prédios, os serviços, os transportes, as bibliotecas, o comércio... enfim, um pouco de tudo não é? Mas mais no sentido dos bens públicos e dos serviços, que é para isso que afinal pagamos nós impostos, diria, até justificadamente (senão não seria possível ter o Estado que temos hoje, ainda que com limitações, que seja).

Será uma boa reforma aumentar a tributação, ainda que num escalão acima da média, dos deficientes? Isto se pensarmos que não têm acesso aos bens públicos na sua plenitude?

Aqui entre nós, enquanto não tiverem igualdade no âmbito da sua desigualdade se se mexesse na taxa, que fosse para diminuí-la, nunca para aumentá-la.

Assim sÓ posso dizer: que reforma tão Deficientex!

Erradicação da Pobreza

De assinalar hoje o Dia Mundial da Erradicação da Pobreza.

Este dia assinala uma realidade que perturba e continua a constranger muitos de nós e curiosamente tem como precedente o Dia Mundial da Alimentação. Coincidência ou não o facto é que assimilamos um ideal ao outro pois um flagelo como é a pobreza tem como indicador primário, inevitavelmente, o da fome.

O reforço no combate à pobreza tem, a meu ver, vários patamares de actuação, o pessoal, o local, o nacional e o mundial. Mas porque a consciencialização cabe-nos a nós e a solidariedade e a dinâmica de colocar os meios, a existirem, a funcionar também, teremos de impulsionar a iniciativa (desculpem-me a redondância).

Não nos fiquemos pela inércia, vamos começar a denunciar cada caso que conhecemos... aqui entre nós, no plano pessoal e local será mais fácil actuarmos,podem, por isso, deixar testemunhos pois já será um bom começo...

Um pesadelo cor-de-rosa

O Estado português há muito que não respira saúde. Em outros governos os problemas também se faziam sentir mas para quem se referia a Manuela Ferreira Leite como a dama de ferro, enquanto ministra das finanças, eis, que para mal de todos nós, surge o Governo de latão. Um Governo assente em publicidade (enganosa), assente na arrogância, num espírito de liderança autocrático e imperativo.
Há muito também de este pesadelo cor-de-rosa nos alegra a vista com as suas, supostas boas reformas, e nos faz perder, cada vez com mais intensidade, o que tão bem nos caracteriza(va) enquanto sociedade: o Estado Previdência.
Curiosamente é o partido que se diz socialista que perdeu todo o seu, a haver, sentido social, encarando o eu, o tu, o nós, como meros sujeitos indeterminados e exaltando sempre bens superiores a sacrificarem outros tantos inferiores como se vivessemos num eterno estado de necessidade.
Enganam-se, a meu ver, os que pensam que ainda temos direitos adquiridos e que existe um limite de actuação nas demandas do governo de Sócrates que só errou na História por não se chamar Hipócrates.
Não admito, pelas medidas que vêm sendo tomadas e que, agora eu, activa contribuinte e trabalhadora estudante neste Portugal, posso dizer, serem insuportáveis de levar a bom porto. A esquerda é a alternativa? Alternativa a quê? Entre pagar mais em contribuições e ter direito a menos saúde, escola, justiça, segurança, previdência... enfim!
As equações, essas, fazem-se com x e y que, espantem-se ou não, são o coficiente do que eu digo ser a Mulher (x) e o Homem (y), no fundo, a Pessoa Humana.
Parece-me também de salientar que este Governo criou o que eu chamaria de "o meu rico Estado", ou seja, um Estado de ricos e dirigido somente para ricos. O choque tecnológico vai nesse sentido. Pobre que é pobre tem de se resumir à sua insignificância e deixar de ter ideias de investimento que isso, claro, só será para os ricos. Isto porque não se criam meios alternativos para pequenas empresas, para pequenos investidores, neste pequeno mercado onde se aventuram a ter um lugar ao sol... esqueçam!
Se quiser conhecer a lei, cuja premissa e estatuição diz que a sua ignorância a ninguém aproveita, é bom ter um pc, pois, o tal diário, dito, da nossa República, deixou de estar nas bancas... conhecer a lei??? Espero que tenha um bom software...
O novo slogan promocional desta Governança deverá brevemente passar a ser: se é pobre e procura emprego compre um pc, aliás, devemos a curto prazo passar de subsídio de desemprego para subsídio de compra de computador. A ideia não seria má não fossem as realidades concretas de quem passa mesmo mal, e digo isto porque neste Governo diz-se que é pela Internet que há maiores vantagens e maiores oportunidades. Assim o diz, com aquele sorriso de lábios colados, caracterizador do nome que o devia chamar, Hipócrates, o nosso magnânimo Primeiro-Ministro. É desta forma, que este exalta que, as maiores oportunidades estão à disposição não dos que mais precisam e sim ao serviço dos que podem, pelo menos, alguma coisa... curioso, não é?
E alegrem-se os pessimistas pois afinal alguma razão têm. O BCE avisa que taxas de inflação vão aumentar, os salários da função pública estão em queda e a Comissão está preocupada com a falta de investimento e dinâmica da nossa economia que, só segundo o nossa ministro Manuel Pinho, é que vai bem... palmadinhas nas costas Sr. Ministro??? E de mercados não se espantem, Governo não usa "Golden Share" à OPA da SonaeCom à PT e qualquer dia temos o monopólio das telecomunicações móveis, que terá repercussões na carteira do consumidor mas... quem pode pode! E afinal os milhões gastos pelo Governo em telecomunicações, e isto depois de tanto criticarem os gastos do anterior Governo Social-Democrata, invejosos, passaram da promessa de cortar nos gastos públicos generalizados, para pouparem apenas sectorialmente nos mais pequenos, cortando reformas, direitos, pondo a "malta" a trabalhar mais tempo e congelando ordenados que o dinheiro não chega para todos mas falar, isso, é sempre um bem precioso.
E muito educadamente a nossa ministra da Educação fecha escolas do ensino básico, repete provas, baralha professores e continuamos a ter uma média de 39% dos alunos que abandona a escola no 9ºano... escolaridade obrigatória até ao 12º ano não é? Incentivo à educação? Bem, um choque no inglês e nas tecnologias de informação não será dificil... mas só se for em escolas dos grandes centros urbanos porque na santa terrinha... esqueçam!
E já agora, para quê ter filhos? Escolas a fechar, maternidades e agora, grande acontecimento, urgências. De génio esta!? No final das contas incentivos à fixação populacional no interior não era, assim??? Hummm... parece-me impossível!

E falando em população, eis a Lei das Finanças Locais. bem, os Autarcas não credibilizam os postos que têm, é verdade, mas personalizações de "receitas", tira-se aqui e coloca-se ali também não me parece ser uma boa reforma, ou, pelo menos, idónea. A alteração da Lei de Finanças Locais e o investimento do Orçamento do Estado nas Autarquias e Regiões Autónomas parece-me, de facto, urgente mas realizada de forma uniformizada, IMPARCIALMENTE, e sem direccionamentos dúbios pois agora o tiro, esse, saiu ao lado mas bem certeiro no alvo do Governo.

A perda do sentimento social no Estado gera em mim uma espécie de "pele de galinha" e numa altura de descrédito no sentimento Humano em que se devia apostar sériamente na Solidariedade cria-se um Estado de Metal, uma espécie de Robot de aniquilação. Aqui entre nós, como já disse Luther King, "I have a dream" e garanto-vos... ele não é cor-de-rosa!

E porque NÃO Turquia!?

O alargamento da União Europeia tem sido inevitável. Moldado num percurso de cariz federalista, quer queiramos quer não, os passos na integração tornam-se cada vez mais complicados de se efectivar. Um bom caso de análise, a proposta de adesão da Turquia.

É direito conferido pelos Tratados o pedido de adesão a todos os Estados Europeus desde que preencham determinados requisitos, destaque-se assim, o geográfico, o económico e o político.

Quanto ao facto de geográficamente estar inserida no espaço Europeu há quem tome a expressão eurosiática para delimitar as suas fronteiras entre Europa e Leste, uma espécie de, permitam-me, nem é carne nem é peixe, mas admitamos que assim é.

Quanto ao plano económico a questão também cai por terra quando no espaço da União Europeia se aceitou a adesão de países, também virados para Leste, que não tinham preenchidos os requisitos mínimos de entrada e daí este factor não poder, agora, ser oponível à entrada dos Turcos. Se pensarmos bem, Portugal quando entrou para o espaço Comunitário, também estava muito atrasado em relação ao seus co-membros e daí se levantar um segundo problema, os fundos. Se não houver travão às entradas será difícil de assegurar fundos de ajuda de integração de cada vez que um Estado se propõe à adesão. Isto ganha ainda mais relevo quando a Europa atinge a importância que tem e se desenvolve em pilares que, esses sim, a fortalecerão em relação a outras potências, serão esses pilares os da Justiça e da Segurança.

Mas mais... Já Schuman teria a ideia de uma Alta Autoridade aberta a outros povos europeus, pois bem, a ideia continua a existir, mas, e porque não há bela sem senão, do ponto de vista político os crescentes não's têm aumentado e, isso sim, poderá ser um presságio de desintegração europeia. Foi, aliás, o que aconteceu com o Tratado de Projecto de Constituição para a Europa levado a referendo pela Holanda e França salvo erro, e que Durão Barrosso, a partir desse insucesso, adivinhou o seu desfecho e colocou os restantes eventuais referendos em stand by.

Parece-me óbvio que cresce o diferencialismo entre os povos europeus e este sentimento aumentará com a eventual entrada da Turquia. E porquê?

A União Europeia assenta no primado da Pessoa Humana, se não me engano, e a tentativa de preservação da identidade cultural e política dos Estados é uma preocupação. Ora, esta identidade existe em relação á Turquia? Bem, eu que até me afirmo e reafirmo uma Eurotuguesa, não encaixo muito bem um povo que na suas origens assenta em democracias tribais, em Impérios Otomanos e numa paralização no decurso do tempo, não sei bem quando, aquando do desenvolvimento e progresso. E não me refiro a desenvolvimento económico, falo em desenvolvimento intelectual e humano. Nem me vou colocar agora também em discursos sobre as suas vertentes religiosas que também me parecem assentar naqueles fundamentalismos exagerbados levados até ao ponto mais alto da ignorância Humana, mas vejam, na oposição à entrada de outros países também virados a Leste que tiveram resposta positiva à sua adesão, os problemas políticos eram menores e os económicos, esses sim, criavam a grande clivagem. Mas no plano economicista o problema passa a estrutural e o empenho das instituições pode ter um grande destaque no caminho à integração. O mesmo não acontece quando a Turquia o que não preenche como requisito é o tal primado pelo garante do Direitos Humanos. De destaquar violações nos direitos humanos e liberdades fundamentais, na liberdade de expressão, nos direitos das mulheres, liberdade religiosa, na justiça assente em tortura e maus tratos e que mais... Curiosamente só me espanta é que este país tenha ratificado a Convenção Europeia dos Direitos do Homem... espertos, não!??

Hoje em dia são notícia ainda o processar de uma romancista turca (Elif Shafak) por ter, supostamente, insultado a Identidade Nacional numa das suas obras, a problemática do próprio espaço territorial com relevo, claro, para as crenças religiosas e, agora, a guerra aberta com a França.

É esta a Europa que nos espera? Quando pensamos ter atingido mais um patamar na integração europeia o que acontece é que dois países que se querem co-membros na União, abrem hostilidades ente eles, levantando uma questão que, desculpem, já passou à história.

Aqui entre nós, razão de quem, não sei, mas violência gera violência, já diz o ditado.

Espero novos desenvolvimentos nesta Europa já admitida a "double standars" e esperemos que não se efective a desintegração e que não se recue no bom caminho a tomar na globalização. A União faz a força, será?

Queridas Feras

Pensem somente nesta dicotomia: O Homem, ser pensante em prol do desenvolvimento, e um agente activo na destruição do ecosistema, na destruição do Mundo!

Por pura destruição, caça, indústria e comércio ou então, simplesmente, poluição, são estes os nobres motivos que colocam em perigo a existência (e não somente a vida) de tantas espécies entre nós. Uma legislação mais rigorosa, uma fiscalzação cada vez mais apertada, a rejeição de lobbies e a preocupação e sensibilização mundial são algumas das premissas que todos os governantes devem adoptar em benefício, vejam, de todos nós.

Sabiam que o aquecimento do globo põe em risco a vida dos ursos polares? E que situações de crise e fome generalizadas podem levar à caça sem limites de animais, até então selvagens, como o hipopótamo? Estes problemas são de combater já! O desaparecimento de uma espécie põe em desequilibrio o nosso ecosistema pois influi directamente na existência de outras espécies, de outros habitat's. Aqui entre nós, a sua imagem é o próprio apelo à Humanidade no sentido literal da palavra...

MonomaCIA Europeia?

"Há ou não campos de detenção da CIA na Europa?"
Era este o tema em debate no programa Eurodeputados no canal "a dois". O debate teve a presença de Francisco Assis (PS), Carlos Coelho (PSD) e Ilda Figueiredo (PCP).
O povo europeu não gosta que se faça justiça com o excessivo recurso ao Estado de necessidade até porque este pode não existir ou ser controverso. Mais, foi defesa de Carlos Coelho e de Francisco Assis que se deve manter o combate ao terrorismo com recurso aos meios legais dando mesmo, o primeiro, como caso de sucesso neste tipo de combate, a nossa vizinha Espanha quando confrontada com ataques da ETA.
Na questão das declarações de Bush ao admitir existirem prisões espalhadas pelo Mundo onde os serviços secretos norte-americanos interrogavam os seus prisioneiros, mais uma vez, a conclusão é que não será este o caminho a tomar. É sempre de lamentar quando a justiça se tece por linhas enviesadas e obscuras e deixa de ter legitimidade pois, se agirmos no recurso à força e às armas, os terroristas questionam logo a nossa veracidade dos factos se também nós agimos, então, de igual modo. É de rejeitar e evitar tal tutela da justiça sem base legal e de repudiar este sistema de combate ao terrorismo praticado pelos EUA.

As conslusões seriam congruentes não fosse a Sra. Deputada Ilda Figueiredo jogar sempre à defesa como se a segurança da Europa só a uns interessasse. Nem me alongarei mais, o discurso, já vi, é o típico dos comunistas: "coitadinhos dos oprimidos, sois vós os opressores, ai se não fossemos nós a lutar..." e, claro, para justificar o discurso, o ataque ao Iraque. Claramente dirigida a Carlos Coelho pareceu-me, salvo erro, que até Francisco Assis revirara os olhos. Cada coisa discutida no seu tempo e lugar Sra Deputada.

Aqui entre nós, bonito de se ver foi quando a própria Ilda Figueiredo lança o tema Cuba para a mesa e eis que seria essa a sua própria armadilha. Não deixa, porém, de ser curioso como o comunismo vai buscar as suas origens para defender a opressão aos direitos humanos... será uma auto-critica???

Ajuda de Mãe

Uma grande amiga minha vai agora desenvolver a sua formação académica na Instituição "Ajuda de Mãe". Por ser ela, certamente, motivou o meu interesse na pesquisa e fiquei positivamente surpresa. Não fazia ideia do gigantesco trabalho desenvolvido por esta instituição particular, subline-se, e, subline-se também, sem fins lucrativos. Se será um sentimento altruísta? Talvez, mas ainda bem! Ajudar a ser mãe, ajudar em meios, ajudar em psicologia, na reinserção social e fundamentalmente, o apoio.

Ajuda de Mãe dá o seu contributo no apoio de técnicos, estagiários, voluntários e tudo, tudo para dar vida a uma vida que não vem ao Mundo em berço d'ouro, mas valorizando a sua vinda com manifestado interesse no seu sucesso futuro. É esta também a minha esperança. Acho este trabalho tão meritório, dera-nos a todos poder ajudar o próximo. Da minha parte vejo a publicidade como ajuda e daí apelo às contribuições e divulgação de uma instituição que visa o reforço de uma comunidade solidária e estruturada como devia realmente acontecer em qualquer sociedade desenvolvida.

Será sempre de publicitar estas instituições que vão ao encontro da ideia do: vamos dar vida a uma vida! Isto, apesar das dificuldades e, aqui entre nós, tirem as alusões que quiserem, que, confesso, existem nas entrelinhas deste post.

Vamos contribuir todos, senão em espécie, em géneros e já agora, não deixem de visitar www.ajudademae.com

Palavras para quê... bom trabalho!

Mãos à OPA

A Oferta Pública de Aquisição da Sonaecom sobre a PT é um tema cada vez mais debatido e uma realidade cada vez mais premente para o primeiro Grupo. Afirmo isto pois parece-me que, e estando em causa a licença móvel, a Sonaecom tem perdido quota de mercado, se é que algum dia o teve (pelo menos na dimensão que desejava).

Tentar perceber como sucede a aquisição na bolsa já não é tarefa fácil, descortinar o papel do Estado em todo este processo é tentar apanhar a sombra. Isto porque o Estado irá deixar a "golden share" na gaveta, uma espécie de privilégio que detém sobre a Sonaecom neste processo, e pois que isso não me espanta, com a premissa que tutelam de aquisição de receitas, seja a que preço for, não iriam deixar eles o Golden sair da cartola certo?

A sociedade portuguesa, apresenta-se em minha opinião, implementando o Estado regulador do mercado tendo mesmo uma Lei Reguladora da Concorrência. é também no mesmo passo, uma sociedade fomentada num Estado liberal e daí as incongruências em matéria de mercados... Talvez não! Mesmo a existir um conflito entre liberdade de contratação e de liberdade da iniciativa privada, temos por outro, a normatividade necessária, a meu ver, do regular funcionamento de uma economia de mercado. Não deve o Estado mexer muito mas também não deve ser inerte. A solução será, a existir conflito, o consumidor, ou seja, o bem estar deste enquanto fim último.

Agora, se a O.P.A. se trata de uma concentração? Bem, a Autoridade da Concorrência já está a projectar o "não" mas digo, sinceramente, e acreditem, até humildemente, que penso que existe e não é uma questão dúbia, é uma questão óbvia. E porquê? Para mim porque se perde um princípio básico, a atomicidade, um princípio que faz com que tenhamos um mercado com muitos agentes económicos na oferta, postulando a procura no sujeito, e o mais importante, onde a subida/descida de preços e o aumento/quebra de procura não provoquem por si só o reflexo um num outro, pelo menos, não directamente.

Na questão das telecomunicações móveis, o fundir da Optimus com a TMN trará claramente um desfavorecimente à Vodafone que já ameaça sair do mercado português se os objectivos a que se propôs não forem alcançados, já assim o fez por bem menos na Suécia e no Japão. E se num primeiro pensamento poderíamos pensar "azar o deles!", eis que isso se reflecte no consumidor final pois, já não teriamos o proposto dueto "TMNOPTIMUS" vs Vodafone, para passarmos a ter um monopólio das comunicações móveis, "TMNOPTIMUS" onde o "Kanguru" faz todo o sentido mas ainda não percebo quem vai na bolsa...

A concluir, poderei até não ter visão de mercado mas, do ponto de vista do sujeito particular, não me parece que este "reinado" traga benefícios mas, aqui entre nós, quem sou eu!?

Nunca percam... o Latim

Para sentir, somente...

"Honeste vivere, neminem laedere, suum cuique tribuere" - Viver honestamente, não prejudicar ninguém, atribuir a cada um o que lhe pertence... os três preceitos básicos do Direito e da vida.

Foto: Àrvore da Gramática

www.instituto-camoes.pt

Porque hoje é 5 de Outubro...

A pedido da minha grande amiga Cátia a referência "aqui entre nós" de que hoje é 5 de Outubro.

A República em si parece-me mãe da democracia e para os que têm dúvidas sobre a sua vitalidade, desistam! Prefiro perder o pio a ver-nos demarcados em questões de sangue que não são benéficas para nenhum Estado de Direito. Pode até funcionar em países de tradição monárquica mas, estarmos nós hoje, sem qualquer ligação nesse sentido, a defender a Monarquia, é quase um passo tão atrás do que como defender a Ditadura.E não me irei alongar mais em palavras pois a história, ela... se conta a si mesma.

"O Governo Provisório da República Portuguesa saúda as forças de terra e mar, que com o povo instituiu a Republica para felicidade da Pátria. Confio no patriotismo de todos. E porque a Republica para todos é feita, espero que os oficiais do Exército e da armada que não tomaram parte no movimento se apresentem no Quartel General, a garantir por sua honra a mais absoluta lealdade ao novo regime." (Edital da Proclamação da República (Teófilo Braga), Lisboa, 5 de Outubro de 1910)

"Lisboa amanheceu hoje ao som do troar da artilharia. Proclamada por importantes forças do exército, por toda a armada e auxiliada pelo concurso popular, a República tem hoje o seu primeiro dia de História. A marcha dos acontecimentos, até à hora em que escrevemos, permite alimentar toda a esperança de um definido triunfo [...] não se faz ideia do entusiasmo que corre na cidade. O povo está verdadeiramente louco de satisfação. Pode dizer-se que toda a população de Lisboa está na rua vitoriando a república." (Jornal O MUNDO de 5 de Outubro de 1910)

...Final Feliz!

O Festival Internacional de Curtas Metragens em Barcelona premiou, ainda que não pioneiramente, a cineasta portuguesa Regina Pessoa, artista conceituada no mundo das belas artes.
"História Trágica com Final Feliz" retrata a metáfora de um coração que atinge os outros por bater forte demais. Segundo a crítica, a genialidade reside no facto desta animação, conseguir tratar de questões tão problemáticas como a indiferença e/ou a intolerância perante a desigualdade, e pelo seu elo locomotor ser um coração.
Mas os aplausos para esta história não começam aqui, pois, a artista e a sua animação, já conseguiram o reconhecimento de outros tantos eventos.
Aqui entre nós, se não acreditarem, visitem: www.historiatragicacomfinalfeliz.com
Um "final" que começa muitíssimo bem. PARABÉNS!

"Amor-te"

Fazendo eu parte de um partido onde nas suas premissas a Dignidade do valor da Vida Humana é o valor dos valores, não posso deixar de assinalar a abertura da exposição "Amor-te".

Desta fazem parte retratos de 24 doentes em estado terminal, fotografias em vida e fotografias após a morte onde o clímax emerge na necessidade dos cuidados paliativos. Atrevo-me a sublinar numa frase gramaticalmente pouco correcta mas que, para mim, faz todo o sentido. Porque é vida enquanto há vida.

"Consegue ultrapassar o medo e comtemplar o seu rosto?" Aqui entre nós, literalmente, divinal.

Local: Museu da Àgua - Reservatório da Mãe d'Àgua das Amoreiras - Data: de 3 a 28 de Outubro - www.amor-te.com