Mãos à OPA

A Oferta Pública de Aquisição da Sonaecom sobre a PT é um tema cada vez mais debatido e uma realidade cada vez mais premente para o primeiro Grupo. Afirmo isto pois parece-me que, e estando em causa a licença móvel, a Sonaecom tem perdido quota de mercado, se é que algum dia o teve (pelo menos na dimensão que desejava).

Tentar perceber como sucede a aquisição na bolsa já não é tarefa fácil, descortinar o papel do Estado em todo este processo é tentar apanhar a sombra. Isto porque o Estado irá deixar a "golden share" na gaveta, uma espécie de privilégio que detém sobre a Sonaecom neste processo, e pois que isso não me espanta, com a premissa que tutelam de aquisição de receitas, seja a que preço for, não iriam deixar eles o Golden sair da cartola certo?

A sociedade portuguesa, apresenta-se em minha opinião, implementando o Estado regulador do mercado tendo mesmo uma Lei Reguladora da Concorrência. é também no mesmo passo, uma sociedade fomentada num Estado liberal e daí as incongruências em matéria de mercados... Talvez não! Mesmo a existir um conflito entre liberdade de contratação e de liberdade da iniciativa privada, temos por outro, a normatividade necessária, a meu ver, do regular funcionamento de uma economia de mercado. Não deve o Estado mexer muito mas também não deve ser inerte. A solução será, a existir conflito, o consumidor, ou seja, o bem estar deste enquanto fim último.

Agora, se a O.P.A. se trata de uma concentração? Bem, a Autoridade da Concorrência já está a projectar o "não" mas digo, sinceramente, e acreditem, até humildemente, que penso que existe e não é uma questão dúbia, é uma questão óbvia. E porquê? Para mim porque se perde um princípio básico, a atomicidade, um princípio que faz com que tenhamos um mercado com muitos agentes económicos na oferta, postulando a procura no sujeito, e o mais importante, onde a subida/descida de preços e o aumento/quebra de procura não provoquem por si só o reflexo um num outro, pelo menos, não directamente.

Na questão das telecomunicações móveis, o fundir da Optimus com a TMN trará claramente um desfavorecimente à Vodafone que já ameaça sair do mercado português se os objectivos a que se propôs não forem alcançados, já assim o fez por bem menos na Suécia e no Japão. E se num primeiro pensamento poderíamos pensar "azar o deles!", eis que isso se reflecte no consumidor final pois, já não teriamos o proposto dueto "TMNOPTIMUS" vs Vodafone, para passarmos a ter um monopólio das comunicações móveis, "TMNOPTIMUS" onde o "Kanguru" faz todo o sentido mas ainda não percebo quem vai na bolsa...

A concluir, poderei até não ter visão de mercado mas, do ponto de vista do sujeito particular, não me parece que este "reinado" traga benefícios mas, aqui entre nós, quem sou eu!?