E porque NÃO Turquia!?

O alargamento da União Europeia tem sido inevitável. Moldado num percurso de cariz federalista, quer queiramos quer não, os passos na integração tornam-se cada vez mais complicados de se efectivar. Um bom caso de análise, a proposta de adesão da Turquia.

É direito conferido pelos Tratados o pedido de adesão a todos os Estados Europeus desde que preencham determinados requisitos, destaque-se assim, o geográfico, o económico e o político.

Quanto ao facto de geográficamente estar inserida no espaço Europeu há quem tome a expressão eurosiática para delimitar as suas fronteiras entre Europa e Leste, uma espécie de, permitam-me, nem é carne nem é peixe, mas admitamos que assim é.

Quanto ao plano económico a questão também cai por terra quando no espaço da União Europeia se aceitou a adesão de países, também virados para Leste, que não tinham preenchidos os requisitos mínimos de entrada e daí este factor não poder, agora, ser oponível à entrada dos Turcos. Se pensarmos bem, Portugal quando entrou para o espaço Comunitário, também estava muito atrasado em relação ao seus co-membros e daí se levantar um segundo problema, os fundos. Se não houver travão às entradas será difícil de assegurar fundos de ajuda de integração de cada vez que um Estado se propõe à adesão. Isto ganha ainda mais relevo quando a Europa atinge a importância que tem e se desenvolve em pilares que, esses sim, a fortalecerão em relação a outras potências, serão esses pilares os da Justiça e da Segurança.

Mas mais... Já Schuman teria a ideia de uma Alta Autoridade aberta a outros povos europeus, pois bem, a ideia continua a existir, mas, e porque não há bela sem senão, do ponto de vista político os crescentes não's têm aumentado e, isso sim, poderá ser um presságio de desintegração europeia. Foi, aliás, o que aconteceu com o Tratado de Projecto de Constituição para a Europa levado a referendo pela Holanda e França salvo erro, e que Durão Barrosso, a partir desse insucesso, adivinhou o seu desfecho e colocou os restantes eventuais referendos em stand by.

Parece-me óbvio que cresce o diferencialismo entre os povos europeus e este sentimento aumentará com a eventual entrada da Turquia. E porquê?

A União Europeia assenta no primado da Pessoa Humana, se não me engano, e a tentativa de preservação da identidade cultural e política dos Estados é uma preocupação. Ora, esta identidade existe em relação á Turquia? Bem, eu que até me afirmo e reafirmo uma Eurotuguesa, não encaixo muito bem um povo que na suas origens assenta em democracias tribais, em Impérios Otomanos e numa paralização no decurso do tempo, não sei bem quando, aquando do desenvolvimento e progresso. E não me refiro a desenvolvimento económico, falo em desenvolvimento intelectual e humano. Nem me vou colocar agora também em discursos sobre as suas vertentes religiosas que também me parecem assentar naqueles fundamentalismos exagerbados levados até ao ponto mais alto da ignorância Humana, mas vejam, na oposição à entrada de outros países também virados a Leste que tiveram resposta positiva à sua adesão, os problemas políticos eram menores e os económicos, esses sim, criavam a grande clivagem. Mas no plano economicista o problema passa a estrutural e o empenho das instituições pode ter um grande destaque no caminho à integração. O mesmo não acontece quando a Turquia o que não preenche como requisito é o tal primado pelo garante do Direitos Humanos. De destaquar violações nos direitos humanos e liberdades fundamentais, na liberdade de expressão, nos direitos das mulheres, liberdade religiosa, na justiça assente em tortura e maus tratos e que mais... Curiosamente só me espanta é que este país tenha ratificado a Convenção Europeia dos Direitos do Homem... espertos, não!??

Hoje em dia são notícia ainda o processar de uma romancista turca (Elif Shafak) por ter, supostamente, insultado a Identidade Nacional numa das suas obras, a problemática do próprio espaço territorial com relevo, claro, para as crenças religiosas e, agora, a guerra aberta com a França.

É esta a Europa que nos espera? Quando pensamos ter atingido mais um patamar na integração europeia o que acontece é que dois países que se querem co-membros na União, abrem hostilidades ente eles, levantando uma questão que, desculpem, já passou à história.

Aqui entre nós, razão de quem, não sei, mas violência gera violência, já diz o ditado.

Espero novos desenvolvimentos nesta Europa já admitida a "double standars" e esperemos que não se efective a desintegração e que não se recue no bom caminho a tomar na globalização. A União faz a força, será?