31 janeiro 2007

Via Verde... ou nem tanto.


Uma pequena nota quanto á questão que agora se discute de se pagar ou não portagem para entrar nas cidades de Lisboa e Porto.

Parece que há quem defenda o sistema Londrino ou mesmo o de Estocolmo, contudo, penso que os termos não são claros. Pois bem, esta portagem seria imposta a que título? ao de taxa? tenho dúvidas! Se ainda me recordo do conceito de taxa, esta implica uma contrapartida ao pagador que está subjacente, aliás, à existência da relação sinalagmática.

Conclusão: a circulação, nestas cidades, passaria de liberdade a proibição, e a contrapartida seria, paga a portagem, a licença para circular... Confuso, não?

Aqui entre nós, aplicar este sistema a todas as vias de acesso não me parece fácil, pois, mesmo aceitando uma taxa desta natureza, esta poderá ser nada mais nada menos que um imposto oculto, contudo, e ainda a complicar mais a questão, há que jogar sempre com o princípio do utilizador-pagador... Entretanto, aguardem-se novos desenvolvimentos.