Até que a morte os separe?
"Quando um não quer dois não casam".
Ora, se isto é tão verdade, também o será o facto de o casamento ser um contrato subscrito pelas duas partes que declaram expressamente a sua vontade em contratar o casamento.
O tema vem a propósito da iniciativa do BE em propor o divórcio apenas por iniciativa de um dos conjugês. Ora bem, para mim, e isto valerá tanto como outra opinião qualquer, não se poderá dissolver este contrato apenas porque sim, porque para uma das partes não faz sentido, however... Apesar de ninguém ter de estar vinculado a uma coisa que contratou e que era de sua vontade à data da celebração, terá da mudança de posição, de dar conhecimento à outra parte. Penso!
De qualquer forma, o problema colocado pelo BE é, e, mais uma vez, na minha modesta opinião, um problema que poderia realmente ser revisto pois, quando alguém pensa que "já não dá", para além de ser uma etapa dolorosa, creio, da vida desta, tem-se de, no mesmo passo, resolver as coisas com toda a burocracia que, actualmente, se lhes impõe e que a este processo lhe é inerente e não deveria ser.
O tema vem a propósito da iniciativa do BE em propor o divórcio apenas por iniciativa de um dos conjugês. Ora bem, para mim, e isto valerá tanto como outra opinião qualquer, não se poderá dissolver este contrato apenas porque sim, porque para uma das partes não faz sentido, however... Apesar de ninguém ter de estar vinculado a uma coisa que contratou e que era de sua vontade à data da celebração, terá da mudança de posição, de dar conhecimento à outra parte. Penso!
De qualquer forma, o problema colocado pelo BE é, e, mais uma vez, na minha modesta opinião, um problema que poderia realmente ser revisto pois, quando alguém pensa que "já não dá", para além de ser uma etapa dolorosa, creio, da vida desta, tem-se de, no mesmo passo, resolver as coisas com toda a burocracia que, actualmente, se lhes impõe e que a este processo lhe é inerente e não deveria ser.
De sublinar que, na maioria dos casos, leva-se a "coisa" a advogados (e por aí em diante), sendo que o divórcio está hoje fixado nos bons pares de euros. Bons!?
Entretanto, só não saberei se será pretensão bloquista transformar o direito português numa espécie de sistema americano pois, aqui entre nós, isso sim, seria muito, mas muito mau mesmo.
Entretanto, só não saberei se será pretensão bloquista transformar o direito português numa espécie de sistema americano pois, aqui entre nós, isso sim, seria muito, mas muito mau mesmo.
posted by Sara Gonçalves Brito at 5/16/2007
2 Comments:
Eu acho que, neste momento, já é possível a uma pessoa divorciar-se só porque acha que chegou ao fim. Mesmo que a outra não concorde. O problema é que se a outra não concordar, o contrato terá que ser "rescindido" de forma litigiosa. Como qualquer outro contrato, certo?
Se é mais difícil ou fácil do que com outros contratos é que é uma história diferente. Mas parece-me que mais uma vez há aqui uma questão de responsabilidade. Quando se assume um casamento devemos ter noção das responsabilidades que tal atitude acarreta e por isso ela está enquadrada na lei.
Não podemos, de um momento para o outro, só "porque sim" lembrarmo-nos de que já não queremos e a outra parte "que se lixe". Penso que haverá coisas a mudar e deverá, como em todos os processos, diminuir-se a burocracia até onde for possível. Mas isso não implica que seja como estalar os dedos... ou como fazer um aborto! (provocação)
Bela provocação e não te conhecia tão responsável (bricando :p)
Concordo com a tua visão Bruno. Completamente! O problema é que este contrato será o que expõe o que de mais subjectivo há, as pessoas, e, por isso mesmo, acho que é aí que reside a dificuldade de gerir um divórcio. De qualquer forma a proposta já foi chumabada na AR, aliás, pelo nosso laranja, embora pense que, defacto, a "coisa" devesse ser revista não achas?
;)
Enviar um comentário
<< Home